O Ministério Público estadual,
por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou aos
municípios de Mairi, Várzea da Roça e Várzea do Poço que fiscalizem se bares,
lanchonetes, restaurantes e pizzarias permanecem fechados conforme decretos
municipais. Os Municípios devem ainda fiscalizar o cumprimento dos decretos que
determinam a proibição do transporte coletivo entre povoados e as sedes; a
determinação que as feiras livres mantenham a distância de 5 metros entre suas
barracas; a suspensão das aulas em escolas públicas e particulares; e a
proibição de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas, o funcionamento de
campos de futebol e quadras poliesportivas. Todas essas ações constam em
decretos municipais que foram publicados nos meses de março e abril nas
cidades.
Além disso, o MP recomendou o
fechamento das academias nas três cidades. “Todas essas determinações
restritivas quanto à mobilidade e convívio social foram realizadas com o
objetivo de evitar o contato entre as pessoas, já que o coronavírus pode ser
transmitido principalmente pelas gotículas respiratórias, por tosse e espirros,
assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias
que contenham vírus”, afirmou o promotor de Justiça Luciano Valadares.
Ele também expediu recomendações
aos estabelecimentos comerciais não qualificados como atividades essenciais
para que continuem fechados, e no caso de bares e restaurantes funcionem
somente sob a forma de delivery; e aos estabelecimentos essenciais como mercados,
bancos e farmácias que estabeleçam o número máximo de pessoas no interior do
comércio, mantenham distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas nas filas,
higienizem constantemente os caixas com desinfetantes ou álcool 70% e
disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento para os clientes. Por
fim, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas devem divulgar as
medidas dessas recomendações por meio de envio de e-mail aos afiliados e
associados com confirmação de recebimento, divulgação nos sites eletrônicos, em
rádio ou outro meio de comunicação próximo da população local.
Cecom/MP
