Uma Medida Provisória (MP) editada
pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) dispensou as unidades de ensino de
cumprirem os 200 dias letivos previstos em calendário, no entanto, mantém a
obrigatoriedade de cumprimento da carga horária. A decisão, publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (1), é apontada pelo governo como uma das
medidas de combate ao novo coronavírus. O texto tem força de lei, mas deve ser
aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
Com a MP, as escolas poderão
aumentar a carga horária diária ao longo do segundo semestre. De acordo com o
portal Metrópoles, a proposta atende pedidos de secretários de Educação e de
representantes da iniciativa privada, que estão preocupados sobre como irão
administrar o calendário após o isolamento social.
Cursos de Medicina, Farmácia,
Enfermagem e Fisioterapia poderão ser diminuídos em até 65% da carga horária do
internato ou do estágio curricular obrigatório
