O presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria
da eleição municipal deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de
médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por
digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A expectativa é que o veto à
tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável
por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas
resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta
do recesso, em agosto. Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem
Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da
identificação por assinatura no caderno de votação.
Por causa da pandemia, o
adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será
realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Para
reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as
pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.
A escolha também envolveu um
cálculo político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos
principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover
o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil. A ferramenta serve
para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à
lisura das urnas eletrônicas. A decisão foi tomada após Barroso ouvir os
médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís
Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo
formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste
ano.
A parceria da corte foi firmada
com as instituições de saúde que os especialistas representam eé prestada de
forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado
em todas as seções eleitorais do Brasil. Barroso também considerou o fato de
que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que
o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é
usado.
Nas eleições de 2018, 87,3
milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31%
do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras. Para
2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe,
com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos
eleitores. Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%)
estão mais atrás.
Nos próximos dias, o TSE também
deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que
atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para
isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a
alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores. Outra hipótese discutida
para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários
específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de
abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira
mais voltar.
A medida também impediria
famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir
juntos votar. Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha
com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e
direcionado a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos
tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso. Na
reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos
especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia
já estejam inferiores aos atuais.
