Em
decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre,
decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação
Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O
despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de
Lula.
"Cumpra-se
em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou
desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da
Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o
paciente", diz trecho da decisão.
Lula
foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro
ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
A
defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões
do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros
quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso
pessoal.
O
desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que
não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de
Lula.
Lula
condenado
O
ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina
dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a
Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Lula
foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na
segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).
A
defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no
Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6
votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.
Na
tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz
expediu o mandado em poucos minutos.
Os
advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam
apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de
declaração".
Depois,
a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.
Fonte: G1
