Estados,
municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à
quinta parcela de 2018 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo
repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 447,9
milhões aos entes federativos ao longo desta semana.
Para
apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o
FNDE repassou R$ 378,9 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em
áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 68,9
milhões.
Os
recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias
do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.
São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte
– O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Fonte: fnde.gov.br
