O
prefeito Jobope e o vice-prefeito, Gustavo, acompanharam de perto nesta
quarta-feira (30), técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA e
do Consórcio Bacia do Jacuípe, que estão fazendo as medições de terras no
município. Após esse serviço, serão confeccionados títulos de posse das terras
que serão entregues aos agricultores familiares.
Os
técnicos têm quase 30 dias que estão fazendo as medições em Mairi e o número de
famílias cadastradas já passa de 300. O cadastro de imóveis rurais faz parte da
parceria firmada entre o Consórcio Jacuípe, a CDA e a Prefeitura de Mairi,
através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
A
meta é entregar mais de 5.000 títulos de terra, nos 16 municípios consorciados,
por meio do Projeto de Regulamentação Fundiária (PRF), que possibilita a
regularização de áreas ocupadas, informalmente, por agricultores.
O
título em mãos viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra,
por meio da segurança jurídica. Além disso, eles terão acesso às políticas públicas
do governo, como ao crédito com juros baixos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater), Crédito Agrícola, entre outros.
Fonte: http://mairi.ba.gov.br/